Processo 196567/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 13/04/2010 10:00
Autuado em 13/04/2010 10:00
Apensado ao Processo 218645/11 em 16/08/2012 11:21
Oficio de encaminhamento 086/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 718/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   718/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2012 Acórdão   718/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO CHICAROLI
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
01/07/2010 14:04 do Protocolo nº 355487/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 515/10-OCN-DCM do Sr. Fábio Chicaroli.
07/06/2010 17:37 do aviso de recebimento do ofício nº 515/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/05/2010 Ofício de Contraditório   515/ 2010 24/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 718/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 269/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 16:04 DP  
25/04/2012 10:09 DCM  
23/04/2012 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2012 -
27/03/2012 08:27 S1C  
26/03/2012 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 157/2012 -
14/03/2012 15:44 S2C Acórdão nº 718/2012 -
14/03/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 507/2012 -
15/02/2012 08:00 GACAC  
14/12/2011 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 145/2012 -
14/12/2011 11:43 SMPjTC Parecer nº 567/2012 - arquivamento Procedimento de Alerta. Município de Lobato. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Redução. Pelo arquivamento.
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 3352/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 10:04 SITIO  
23/04/2010 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 515/2010 -
13/04/2010 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 269/2010 -
13/04/2010 09:59 DP  

Voltar a Consulta